Supermercados em horário de pico ilustram pressão sobre a jornada de trabalho (Foto: Instagram)
A diminuição da jornada de trabalho deve ser tratada como política de bem-estar ao trabalhador e não como instrumento de geração de empregos, avaliou o professor André Portela, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026. Ele ressaltou que, em iniciativas internacionais, a redução de horas laborais ocorreu paralelamente a ganhos de produtividade, aspecto que deveria guiar o debate no Brasil. O tema ganhou força diante da busca por melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer.
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“Redução de jornada não é uma política de emprego. Em nenhuma experiência do mundo que teve redução de jornada houve aumento de emprego”, afirmou Portela durante o Fórum CNA 2026 – Agenda Brasil: Crescimento, Emprego e Competitividade, realizado no Grand Hyatt São Paulo. O encontro reuniu autoridades, empresários e analistas. “Mas é, sim, uma política de bem-estar ao trabalhador”, completou o professor.
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Portela destacou que o movimento histórico foi impulsionado por ganhos de produtividade que abriram espaço para jornadas menores, e não o contrário — ou seja, reduzir horas de trabalho não gerava, por si só, maior eficiência ou geração de vagas. “Todos os países que experimentaram redução de jornada experimentaram também ganhos de produtividade”, observou, reforçando que a elevação do rendimento por hora trabalhada deve ser o centro da discussão.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 avança no Senado após aprovação na Câmara em maio. O texto propõe diminuir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estipular cinco dias de atividade e dois de descanso remunerado, sem alterar os salários. A proposta já é alvo de debates quanto ao seu impacto em diferentes setores da economia e na competitividade das empresas.
Embora considere legítima a iniciativa de reduzir a jornada, Portela criticou o caráter uniforme da proposta, sem distinção entre atividades que variam em nível tecnológico, necessidade de mão de obra ou organização de escalas. Para ele, a solução ideal passa por negociações coletivas que permitam ajustes específicos e respeitem as características de cada setor, evitando um modelo único para toda a economia.
Ao explicar o impacto prático da PEC, ele citou o divisor mensal de 220 horas usado na atual jornada de 44 horas semanais e apresentou um cálculo próprio para a nova configuração. Segundo Portela, combinar 40 horas semanais, cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, mantendo o mesmo salário, resultaria em aumento do custo da hora efetivamente trabalhada, exigindo um salto de produtividade que não encontra paralelo nas experiências históricas.
O economista lembrou que o Brasil já registra média de cerca de 38 a 39 horas de trabalho efetivo por semana, demonstrando viabilidade de jornadas menores. No entanto, ressaltou que a redução deve ser pensada de forma flexível, por meio de instrumentos que vão além de uma regra geral, como negociações setoriais e outros mecanismos de ajuste. O evento foi promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Estadão, com curadoria do Broadcast.