Mãos unidas simbolizam o apoio do auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência em SP (Foto: Instagram)
O Estado de São Paulo lançou em fevereiro de 2025 um programa de auxílio-aluguel voltado a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa oferece R$ 500 mensais para que elas garantam moradia segura enquanto se afastam dos agressores, contribuindo para a proteção e o suporte durante o período de vulnerabilidade.
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Atualmente, o benefício está disponível em 593 municípios paulistas, o que representa 91,9% do território do estado. Para as residentes em 52 cidades que ainda não aderiram ao programa, o cadastro deve ser feito diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) por meio do e-mail cadastro.seds@sp.gov.br.
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A SEDS é responsável pela análise dos pedidos e pelo resultado das candidatas. Quem tiver o requerimento aprovado até o último dia útil de um mês recebe o depósito de R$ 500 na Poupança Social do Banco do Brasil até o dia 10 do mês seguinte, garantindo previsibilidade financeira.
O apoio financeiro inicial é concedido por até seis meses, com possibilidade de estender o auxílio por mais seis meses, desde que comprovada a necessidade. Para se qualificarem, as interessadas devem apresentar medida protetiva de urgência, comprovar residência no estado de São Paulo, estar em situação de vulnerabilidade social e ter renda familiar de até dois salários mínimos.
Além da ajuda mensal, o programa é integrado às políticas públicas municipais de assistência social, oferecendo acesso a serviços de acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e outras formas de suporte nos diversos territórios do estado.
A SEDS também realiza capacitações e disponibiliza materiais técnicos para os municípios e para as Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS). Cada localidade recebe orientação individualizada para aprimorar o fluxo de atendimento e assegurar que as mulheres em situação de violência sejam atendidas de forma ágil e eficiente.
