Ministro Gilmar Mendes em coletiva no STF (Foto: Instagram)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (19) que a ideia de afastar colegas por meio de impeachment não o preocupa, pois vê nessa iniciativa apenas uma bandeira eleitoral. Segundo ele, as estruturas institucionais existentes seriam suficientes para impedir qualquer tentativa de destituição de magistrados.
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Em coletiva em Brasília, Mendes classificou a defesa do impeachment como um “equívoco compreensível” e sugeriu que pesquisas eleitorais podem ter dado fôlego à proposta. Ele ressaltou que, na prática, a distância entre o discurso e a ação é enorme, e quem defender esse caminho, se for eleito senador, encontrará sérios obstáculos para levá-lo adiante.
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Perguntado sobre promessas de campanha que visam tumultuar o Judiciário, o ministro respondeu: “Não, absolutamente. Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Portanto, não me impressionam essas promessas de campanha”. A declaração reforça a convicção de Mendes sobre a resiliência do STF diante de ataques políticos.
A proposta de impeachment ganhou força entre candidatos de direita, especialmente impulsionada pelo filho do ex-presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, atual postulante à Presidência pelo PL. Esse discurso tem sido usado para angariar apoio e compor chapas ao Senado em 27 estados, demonstrando apelo electoral entre eleitores conservadores.
O grupo alinhado a Flávio Bolsonaro tem como meta conquistar maioria no Senado e eleger o próximo presidente da Casa, estratégia que viabilizaria a retomada da análise dos mais de uma dezena de pedidos de impeachment contra ministros do STF atualmente parados no Congresso Nacional.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de iniciar um processo de impeachment caso Flávio Bolsonaro chegue ao Senado, Gilmar Mendes preferiu não entrar em cenários hipotéticos, afirmando: “Não avalio. Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento”.
Levantamento recente mostra que 83% dos 47 candidatos ao Senado indicados pela campanha de Flávio Bolsonaro já se manifestaram favoráveis à destituição de ministros do Supremo, com destaque para críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Em outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, e são necessários ao menos 54 votos para aprovar o impeachment de um magistrado.
Na mesma coletiva, Mendes defendeu as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou ações contra informantes do jornalista Luís Pablo, acusado de revelar dados do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Flávio Dino. “Envolve uma série de crimes de más práticas. Por isso, a necessidade do combate. As prerrogativas dadas às diversas profissões não são absolutas”, afirmou.
Sobre o pleito de outubro, o ministro afirmou não esperar interferências externas, especialmente dos Estados Unidos. Mendes elogiou o sistema eletrônico de votação brasileiro e lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) já atestou a confiabilidade e a segurança do processo eleitoral nacional.
