Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 149 mil por uso indevido de número em “Bloqueado” (Foto: Instagram)
O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 149 mil ao proprietário de um número de celular que aparece na letra de Bloqueado, música lançada em 2021. A decisão, proferida pela 26ª Vara Cível do Recife, reconheceu danos morais em razão dos transtornos relatados após a divulgação do telefone na canção.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
Na sentença, expedida no fim de julho pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Lima foi derrotado tanto em primeira instância quanto no recurso ao tribunal estadual. A corte determinou o pagamento após o autor descrever os prejuízos sofridos em sua rotina pessoal e profissional.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
Segundo o processo, o dono do aparelho, um empresário, passou a receber mais de 2 mil mensagens de texto em poucos dias e inúmeras chamadas telefônicas diariamente. “O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas”, relatou o autor, que apontou impactos diretos em sua vida pessoal e no desempenho de suas atividades profissionais.
A música Bloqueado, composta por Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys, narra a história de um homem que, depois de ter o contato bloqueado pela ex-parceira, busca afogar as mágoas em um bar. A canção tornou-se um dos maiores sucessos de Gusttavo Lima, com mais de 346 milhões de visualizações no YouTube.
No decorrer do processo, Lima defendeu que atuou apenas como intérprete e não teve participação na criação da letra, tampouco no estabelecimento do número de telefone. Alegou ainda que o trecho foi escolhido aleatoriamente e que, sem o código de área, ligações não poderiam se completar.
O desembargador Alberto Virgínio, ao manter a condenação no ano passado, ressaltou que a conduta do cantor, ao divulgar o número em shows, rádios, televisão e redes sociais, reforçou o dano causado pelo trecho musical. Para o magistrado, as provas comprovaram o volume expressivo de importunações que inviabilizaram o uso normal do aparelho, prejudicando a privacidade e a tranquilidade do autor.
Apesar de ainda caber recurso e de a decisão não ter transitado em julgado, o valor foi bloqueado provisoriamente. Caso seja revertida, Gusttavo Lima poderá pleitear a restituição do montante. Casos semelhantes envolvendo números parecidos na canção também tramitaram em outras unidades da federação.