Usuária visualiza opções do Pix em smartphone. (Foto: Instagram)
O Banco Central divulgou hoje que deverá implementar melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix com vistas a oferecer maior prazo para contestação dos pedidos de devolução de valores em situações de fraude. Atualmente fixado em 30 dias, o prazo será ampliado para 80 dias a partir de 1º de setembro, conforme a nota oficial encaminhada pela autarquia. O MED é um procedimento formal empregado para tentar reaver importâncias enviadas indevidamente em tentativas de golpe ou outras práticas criminosas, sem garantia de sucesso em todas as ocasiões.
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Em complemento a essa medida, o BC trabalha na versão 2.0 do MED, desenvolvida para aprimorar o rastreamento das devoluções em diferentes estágios do processo. De acordo com o comunicado, a atualização, que já está operando em ambiente de produção desde 11 de maio de 2026, entrará em vigor em 26 de outubro de 2026, trazendo recursos adicionais ao sistema de devolução.
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Entre as inovações, destaca-se a identificação da “camada” à qual cada notificação de infração corresponde quando enviada ao participante responsável pela conta do suposto fraudador. Esse detalhamento permitirá aos envolvidos examinar com maior precisão se a movimentação em questão efetivamente configura uma operação suspeita, oferecendo subsídios técnicos que facilitem a avaliação de risco.
Segundo o Banco Central, esse aperfeiçoamento não acarretará qualquer impacto direto no cotidiano dos usuários do Pix, mas representa um avanço relevante para as instituições financeiras e demais participantes do sistema de pagamentos. A autarquia ressalta que a novidade visa fortalecer a governança interna e padronizar procedimentos de análise e resposta a demandas de devolução.
Com essas intervenções, o órgão reforça seu compromisso de ampliar a segurança do Pix e reduzir prejuízos decorrentes de fraudes. As medidas acompanham outras ações recentes do BC para aprimorar a eficiência e a confiabilidade dos instrumentos de pagamento instantâneo, contribuindo para a consolidação do Pix como ferramenta segura para transações cotidianas.