Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá descem escada durante cumprimento do regime aberto (Foto: Instagram)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o fim de agosto o julgamento de um recurso que poderá alterar a situação prisional de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni. A ação questiona se o casal está cumprindo corretamente as exigências determinadas após a progressão ao regime aberto, incluindo horários e obrigações judiciais.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ e será analisado pela Quinta Turma do STJ em sessão virtual, prevista entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Os ministros avaliarão os argumentos que apontam possíveis falhas no cumprimento das regras impostas no regime mais brando.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
A entidade autora levanta suspeitas sobre a rotina de trabalho declarada por Alexandre Nardoni, possíveis deslocamentos fora dos horários autorizados e dúvidas sobre o endereço oficial apresentado ao Judiciário. Conforme a Associação, esses indícios podem configurar descumprimento das condições estabelecidas pela Justiça para a progressão de pena.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella, então com 5 anos, ocorrido em março de 2008 em São Paulo. O caso ganhou repercussão nacional e resultou na confirmação das penas para ambos, reconhecidos juridicamente como responsáveis pela morte da menina.
O recurso, porém, não questiona a própria condenação, mas busca verificar o respeito às normas do regime aberto. Segundo relatos de moradores da capital paulista e da região de Barueri, informações sobre a rotina dos condenados motivaram o novo pedido de revisão.
Em nota, o presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, Agripino Magalhães Júnior, ressaltou que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá continuam condenados, e que o objetivo é assegurar a observância das regras no regime aberto. Ele lembrou que a progressão não elimina a necessidade de fiscalização rigorosa.
O julgamento acontecerá de forma virtual pela Quinta Turma do STJ, com sessão marcada entre 27 de agosto e 2 de setembro. Caberá aos ministros decidir se acolhem o recurso e determinam providências adicionais ou se mantêm o status atual de cumprimento de pena.
Até o momento, ambos seguem em regime aberto, sem alterações na situação prisional, enquanto a corte analisa as supostas irregularidades. A decisão poderá impor novas condições ou até mesmo revogar parcialmente a progressão ao regime mais brando, caso sejam constatados descumprimentos.
