Piloto de caça digital: Flávio Bolsonaro em cena de vídeo gerado por IA mantém-se no ar após decisão do TSE (Foto: Instagram)
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na terça-feira, 4 de julho, o pedido de liminar que visava retirar do ar um vídeo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) produzido por inteligência artificial. A decisão mantém a peça publicitária disponível nas redes sociais durante o processo de representação.
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O material imita a estética do filme "Top Gun" e mostra o senador e candidato à Presidência como piloto de um caça. A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta por PT, PV e PCdoB, apresentou a ação no TSE em 18 de junho, solicitando não apenas a remoção imediata do vídeo, mas também a aplicação de multa de R$ 30 mil.
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Em resposta, a campanha de Flávio Bolsonaro classificou a iniciativa da coligação como tentativa de "censura" e defendeu o conteúdo ao afirmar que ele "incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional". Segundo os apoiadores, o vídeo reforça o compromisso do candidato em combater criminalidade.
Na peça, Flávio e o ex-presidente Jair Bolsonaro pilotam um avião militar decorado com as cores e a bandeira do Brasil, sobrevoando o mar. Durante o voo, eles identificam embarcações marcadas como “PCC” e “CV” – alusões ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho. Em seguida, o personagem virtual de Flávio sai do cockpit, aciona uma metralhadora e atinge os barcos, provocando explosões ao som de “Danger Zone”, de Kenny Loggins.
Os advogados da Fé Brasil sustentam que o vídeo faz um “ilícito ataque à honra do Partido dos Trabalhadores” ao apresentar uma lancha identificada como “PT” com a mesma estética visual das facções criminosas. De acordo com a representação, trata-se de “propaganda eleitoral negativa” pautada em difamação e em uma “vinculação falsa, maliciosa e dolosa” entre o PT e o crime organizado.
Ainda segundo o grupo, o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada em duas frentes: negativa, por difamar o PT, e positiva, ao criar uma imagem heróica de Flávio Bolsonaro como gestor da segurança pública. Na descrição do vídeo, consta o lançamento do plano “Brasil sem Medo”, com propostas do candidato para a área de segurança.
Na decisão, Mendonça defende que a Justiça Eleitoral deve interferir minimamente no debate político, mesmo que inclua críticas duras a agentes públicos e partidos. Para o ministro, a crítica política “ainda que ácida, contundente, incômoda ou desagradável” faz parte do pluralismo democrático.
Mendonça observou ainda que o vídeo não atribui ao PT qualquer crime específico, nem indica vínculo orgânico ou financiamento das facções criminosas, e afirmou que a linguagem hiperbolizada e a estética de animação por IA fragilizam a tese de vinculação concreta. O uso de inteligência artificial, ressaltou, não torna o conteúdo ilícito, desde que seja identificado conforme as normas do TSE, o que ocorreu na peça.
