Cirurgião processa ex-mulher para reaver rim doado após divórcio (Foto: Instagram)
Um cirurgião norte-americano causou espanto ao tentar reaver judicialmente um rim doado à ex-mulher após o término do casamento. Richard Batista ingressou com uma ação pedindo que o órgão fosse devolvido ou, alternativamente, que lhe fosse paga uma indenização de US$ 1,5 milhão. O pedido inusitado atraiu atenção de juristas e veículos de notícia ao redor do mundo.
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A demanda foi apresentada anos depois do divórcio, motivada por desentendimentos conjugais e acusações de infidelidade. O caso ganhou ampla repercussão pelos argumentos utilizados e, em última instância, foi julgado pelo tribunal de Nova York, que não acolheu o pleito do médico.
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O histórico do processo remonta a outubro de 2001, quando Dawnell Batista recebeu o rim do marido em um transplante realizado nos Estados Unidos. Na ocasião, Richard decidiu doar voluntariamente um de seus rins para salvar a vida da então esposa, atitude registrada em documentos médicos e hospitalares da época.
Com o divórcio consumado, o cirurgião sustentou em sua petição que a doação não deveria ser considerada irreversível, alegando que atos de grande valor pessoal poderiam ser reavaliados judicialmente. Ele argumentou que, diante do fim do relacionamento, a entrega do órgão deixou de ter natureza de presente irrevogável.
Na inicial, Richard Batista solicitou que, caso não fosse possível recuperar o rim, fosse autorizada a cobrança de indenização no valor de US$ 1,5 milhão. O montante equivaleria ao suposto valor de mercado do rim, além de compensar supostos danos morais e materiais decorrentes da perda do órgão.
Em sua decisão, o tribunal de Nova York concluiu que a doação de órgãos configura ato humanitário definitivo. O juiz ressaltou que, uma vez transplantado, o rim integra permanentemente o corpo do receptor, tornando-se parte inalienável de seu organismo e inviabilizando qualquer tentativa de reversão.
Além disso, os magistrados destacaram que atribuir valor comercial a um órgão humano fere a legislação vigente, que proíbe expressamente a venda ou negociação de partes do corpo. Por isso, tanto o pedido de restituição do rim quanto o cálculo da indenização milionária foram integralmente rejeitados.
O episódio se consolidou como um dos casos judiciais mais curiosos envolvendo transplantes e questões de direito de família nos Estados Unidos. A ação inusitada provocou debates sobre os limites entre doação voluntária de órgãos e regulação civil de bens humanos.