Homem veste camiseta estampada ‘Oklahoma U.S. 66’ em imagem noturna. (Foto: Instagram)
Um investigador da Polícia Civil de Mato Grosso foi afastado das suas funções por suspeita de torturar um homem dentro da Delegacia de Pontes e Lacerda, a 483 quilômetros de Cuiabá. O caso corre sob investigação da corporação e também é acompanhado pelo Ministério Público estadual, que pleiteou medidas cautelares contra o servidor por suposta prática de violência.
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Nesta semana, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão contra o investigador; ele também teve o afastamento cautelar determinado após representação da própria Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público. As diligências ocorreram em várias frentes, com autorização judicial para acesso a documentos e dispositivos eletrônicos ligados ao caso.
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Segundo o inquérito instaurado, as agressões teriam sido cometidas em 31 de janeiro deste ano. Na ocasião, o policial civil identificado como Djande dos Santos Souza teria levado a vítima até a delegacia sem registro formal de sua prisão ou ocorrência prévia, ferindo procedimentos legais previstos no Código de Processo Penal.
Câmeras do sistema de monitoramento da unidade de Pontes e Lacerda registraram o agente policial desferindo tapas, chutes e outras formas de violência contra o homem enquanto ele permanecia rendido. Parte das agressões ocorreu com o investigador portando arma de fogo, o que agrava a conduta por abuso de autoridade.
Ainda conforme os autos, a vítima saiu da delegacia apresentando sinais claros de debilidade física, sem qualquer registro formal de apresentação e também sem submissão a exame de corpo de delito. Os investigadores apuram ainda que o policial teria usado uma viatura oficial posteriormente para localizar a mesma pessoa em via pública e forçar novo contato.
Com base em pedido do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, a Justiça decretou o afastamento cautelar do investigador de suas funções, o recolhimento da arma institucional, proibição de frequentar dependências da Polícia Civil ou manter contato com colegas policiais e testemunhas do processo. Foram ainda autorizadas buscas na casa do servidor e perícia nos aparelhos eletrônicos apreendidos.
As apurações apontam suspeita de vazamento de informações sigilosas do inquérito ao investigado. Há indícios de que dados internos sobre o andamento da investigação teriam sido repassados ao servidor, e movimentações atípicas de outros policiais que teriam buscado detalhes do caso ou tentado influenciar testemunhas também são investigadas.
A decisão que autorizou as medidas cautelares trouxe à tona outros episódios envolvendo o investigador. Em 2017, um disparo acidental durante operação policial resultou na morte de um colega; em 2023, uma arma institucional desapareceu e foi apreendida em posse de um suspeito ligado a facção criminosa; e neste ano, ele é alvo de inquérito por furto de uma motocicleta oficial. A Polícia Civil de Mato Grosso afirma que as investigações seguem em curso para elucidar todos os fatos e definir responsabilidades criminais e administrativas.