Advogado com nanismo rebola força em teste de aptidão física da PCMG (Foto: Instagram)
O advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, portador de nanismo, foi considerado inapto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Ele já havia obtido, no Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para refazer o Teste de Aptidão Física (TAF) após questionar uma reprovação anterior por suposta discriminação. Mesmo com a liminar favorável, Matos não alcançou o desempenho exigido nos exames biofísicos e biomédicos, vistoriados pela banca responsável pelo certame, o que o impediu de avançar nas fases seguintes.
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Segundo o edital, o resultado preliminar foi divulgado em 15 de maio, com prazo para interposição de recursos entre 18 e 20 do mesmo mês. O exame físico, que incluiu provas de força, resistência e agilidade, ocorreu no final de abril, e a reprovação foi registrada pouco após a nova aplicação do TAF. Matos acionou a Justiça alegando que o critério de avaliação não considerou adequadamente sua condição, mas a FGV manteve a decisão de inaptidão.
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Na prova de impulsão horizontal, a banca exigiu um salto mínimo de 1,65 metro, parâmetro estabelecido sem distinção para portadores de deficiência. Embora as regras previstas no edital determinem o cumprimento dessa marca como condição eliminatória, o movimento de apoio ao advogado aponta que essa exigência é incompatível com limitações anatômicas de quem tem nanismo, tornando o teste excludente.
A Polícia Civil de Minas Gerais justificou que todos os aspectos do TAF são previstos na legislação que regula a carreira policial e visam preparar o aprovado para situações cotidianas, como perseguições a suspeitos, superação de obstáculos em terreno irregular e operações em ambientes de acesso restrito. A corporação afirmou ainda que os critérios não representam inovação no concurso e que buscam assegurar a capacidade operacional mínima de seus agentes.
O caso reabriu o debate sobre inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos, especialmente em carreiras que exigem requisitos físicos específicos. Enquanto Matos estuda as opções de recurso, especialistas em direitos humanos e representantes de associações de pessoas com deficiência aguardam uma posição definitiva da FGV e da PCMG. Até o momento, não há previsão de nova etapa de avaliação, e a discussão aponta para a necessidade de revisão de parâmetros sem comprometer a integridade das atividades policiais.