Débora do Batom solicita tornozeleira mais estável após falhas de sinal (Foto: Instagram)
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira conhecida como “Débora do batom”, protocolou junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição solicitando a substituição da tornozeleira eletrônica que vigia sua prisão domiciliar. O pedido tem como objetivo a obtenção de um aparelho cujo funcionamento seja mais estável e que não comprometa o correto controle das medidas cautelares estabelecidas pela Corte.
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O requerimento decorre de recentes manifestações sobre supostas falhas no sistema de monitoramento, levantadas após a identificação de inconsistências no rastreamento. Segundo a defesa, esses lapsos teriam gerado dúvidas acerca do cumprimento integral das determinações judiciais e colocado em xeque a efetividade da vigilância eletrônica, o que motivou a busca por um equipamento que garanta segurança e precisão no acompanhamento dos deslocamentos.
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De acordo com a documentação anexada à petição, o dispositivo registrou 88 ocorrências de perda de sinal no período entre os dias 4 e 10 de maio. Os advogados de Débora argumentam que tais interrupções resultaram de problemas técnicos, não representando tentativa de fuga ou infração das condições impostas pela prisão domiciliar. Para eles, a oscilação no GPS indica instabilidade do sinal ou falha do aparelho.
Após receber os dados, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação formal da defesa para que esclareça, em prazo estipulado pelo relator, as razões técnicas apresentadas e confirme se houve prejuízo à execução das medidas cautelares. A iniciativa visa assegurar a transparência do processo e avaliar se o atual monitoramento atende às necessidades de fiscalização determinadas pelo STF.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou informações à empresa ou órgão responsável pela administração do serviço de vigilância eletrônica. O objetivo é obter relatórios detalhados sobre o funcionamento do sistema de GPS e eventuais laudos técnicos que expliquem a causa das falhas registradas, contribuindo para o esclarecimento dos pontos questionados pela defesa.
Em sua manifestação ao STF, os advogados afirmaram que Débora permaneceu, durante todo o período analisado, dentro dos limites territoriais autorizados pela decisão judicial. “Esse comportamento técnico do sistema é típico de instabilidade de sinal ou falha do equipamento”, reforçaram, insistindo na necessidade de um aparelho com melhor desempenho para evitar novos episódios de desconexão.
A cabeleireira ficou nacionalmente conhecida após escrever a expressão “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça durante os protestos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Condenada a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público, ela cumpre atualmente prisão domiciliar sob condições determinadas pelo STF.