Senador Flávio Bolsonaro durante sessão no Senado Federal. (Foto: Instagram)
A divulgação de mensagens, comprovantes bancários e cronogramas financeiros ligados à produção do longa “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, reacendeu o debate sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas negociações. Os documentos mostram trocas de informações sobre contratos e transferências internacionais e levantam dúvidas sobre eventual abuso de poder econômico.
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Relatórios publicados pelo Intercept Brasil na última quarta-feira (13) revelam conversas entre assessores do ex-presidente e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que teria se comprometido a injetar US$ 24 milhões no projeto cinematográfico. As mensagens indicam que Flávio Bolsonaro chegou a cobrar prazos de pagamento e acompanhar detalhes de transferências internacionais para viabilizar o filme.
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O advogado Ilmar Muniz afirma que o simples aporte financeiro a uma obra artística por um grupo sob investigação não configura, por si só, crime. Segundo ele, só haveria ilícito se fosse comprovado que o valor serviu para lavagem de dinheiro — por exemplo, se o custo de produção fosse inflado ou se o longa não existisse de fato. “É necessária prova robusta de que o recurso era ilícito e que foi utilizado para ocultar fundos”, diz o especialista.
Muniz também analisou o papel de parlamentares nas tratativas. Até o momento, o acompanhamento de pagamentos ou cobranças por políticos, mesmo em ano pré-eleitoral, não configura crime penal. No entanto, seu envolvimento pode ser apurado pela Justiça Eleitoral sob a suspeita de abuso de poder econômico. Caso se comprove que o financiamento visou impulsionar candidaturas ou fortalecer grupos políticos antes das eleições, os responsáveis podem ser alvo de processo por prática de improbidade administrativa, que pode resultar em inelegibilidade.
Sobre o suposto uso de recursos de origem irregular, o advogado alerta: se houver confirmação de dinheiro ilícito, produtores e demais envolvidos deverão restituir os valores ao erário. Além disso, será preciso demonstrar que os beneficiários tinham pleno conhecimento da origem fraudulenta dos fundos. “Comprovada a ciência dos envolvidos, há desdobramentos tanto na esfera criminal, por lavagem de dinheiro, quanto na civil, por indenizações”, explica Muniz.
Procurado pela reportagem, Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade e classifica as acusações como falsas. Até o fechamento desta edição, Daniel Vorcaro e outros citados não haviam se manifestado oficialmente sobre as revelações.