Flávio Bolsonaro garante que, se for eleito, a maioridade penal será reduzida para 14 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender publicamente a redução da maioridade penal no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais no último sábado (02), o parlamentar afirmou que apoia a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de estupro.

Segundo o senador, ele já apresentou uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema no Senado. “A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso”, declarou.

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No vídeo, Flávio também cobrou agilidade do Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes. O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer. O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes”, afirmou.

O senador ainda disse que pretende manter a pauta como compromisso político. “E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”, completou.

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De acordo com Flávio Bolsonaro, a manifestação sobre o tema ocorreu após ele receber um vídeo que mostraria duas crianças sendo vítimas de estupro praticado por cinco pessoas, sendo quatro menores de 18 anos.