Ivete Sangalo durante evento em Salvador (Foto: Instagram)
A cantora Ivete Sangalo passou por uma reviravolta em um processo judicial envolvendo um imóvel em Salvador. Depois de ter conseguido impugnar a possibilidade de penhora do bem em etapa inicial, a artista agora foi sentenciada a arcar com as despesas judiciais referentes à disputa. A nova avaliação decorre de um recurso apresentado pela compradora posterior, que questionou a obrigação de assumir honorários e demais encargos.
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Em março, a Justiça havia reconhecido indícios de que a aquisição do imóvel por parte de Ivete Sangalo ocorreu de forma legítima, afastando qualquer risco de bloqueio ou penhora para saldar dívidas de terceiros. Essa vitória inicial permitiu que a artista mantivesse a posse tranquila do imóvel localizado na capital baiana, sem a necessidade de desembolsar valores extras. A decisão baseou-se na documentação apresentada, que atestava a quitação do preço e a cadeia de titularidade sem pendências aparentes.
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Com a apresentação de um recurso pela compradora que adquiriu o imóvel em segunda mão, o juiz responsável pelo processo reavaliou todos os pontos, sobretudo a alegação de incapacidade financeira da parte anterior para arcar com os custos. A mulher havia sido inicialmente responsabilizada pelos honorários advocatícios superiores a R$ 42 mil, mas declarou não dispor de condições para efetuar o pagamento. Na nova decisão, porém, o magistrado atribuiu à cantora a obrigação de custear todas as despesas, devido à ausência de registro em cartório após a compra.
Na fundamentação que justificou a reversão do entendimento, o juiz destacou que a falta de regularização do imóvel perante o cartório local foi o fator decisivo para o impasse judicial. “Assim, a responsabilidade pelos encargos deve recair sobre a embargante, que deu causa à necessidade da ação ao não promover a devida averbação da propriedade”, ressaltou o magistrado. Com isso, Ivete Sangalo passa a responder pelos custos processuais e pelos honorários até que haja eventual novo recurso.
O processo continua em aberto e pode receber novos recursos das partes envolvidas. Se a decisão for mantida em instâncias superiores, a cantora terá de desembolsar não apenas os valores já fixados, mas também eventuais acréscimos decorrentes de honorários advocatícios e custas futuras. Os advogados de Ivete ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia ou ao Superior Tribunal de Justiça.
