Lula apresenta pacote de subsídios para conter alta dos combustíveis (Foto: Instagram)
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de ações voltadas a frear os aumentos nos valores dos combustíveis, pressionados pela guerra no Irã. Entre as iniciativas estão a ampliação dos subsídios ao diesel, a isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação e o estímulo à importação de gás de cozinha, com o intuito de amenizar a inflação e proteger o consumidor.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
A elevação internacional dos preços do petróleo, potencializada pelo fechamento do Estreito de Ormuz em razão do conflito no Oriente Médio, motivou o governo a reforçar medidas já anunciadas anteriormente. Com o cenário de alta dos combustíveis, a equipe econômica busca reduzir o impacto na inflação oficial (IPCA) e evitar que o aumento no óleo diesel se reflita de forma mais grave nos custos de transporte e na cadeia de produtos.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
No caso específico do diesel – combustível essencial para o transporte de cargas –, o governo detalhou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o produto nacional e R$ 1,20 para o importado. Somados aos subsídios já vigentes, o benefício totaliza R$ 1,12 por litro do diesel doméstico e R$ 1,52 para o diesel trazido do exterior. A previsão é que a medida tenha duração inicial de dois meses e gere impacto de cerca de R$ 4 bilhões, repartidos entre a União e os estados, além de até R$ 3 bilhões mensais em estímulos à produção interna.
Apesar de o diesel ter peso reduzido no cálculo do IPCA, o combustível influencia diretamente os custos logísticos, já que é indispensável para caminhões, transporte de mercadorias, indústrias e atividades agrícolas. Consequentemente, qualquer elevação no preço do óleo tende a pressionar o valor de alimentos e outros bens de consumo, elevando o custo de vida da população. Com o novo pacote, o governo espera conter essa pressão de forma rápida e eficiente.
O pacote também zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, adicionado ao diesel comercializado nos postos, e sobre o querosene de aviação (QAV), que sofreu reajuste de 55% recentemente. Para o setor aéreo, haverá ainda linhas de crédito de até R$ 9 bilhões e maior flexibilidade no pagamento de tarifas de navegação, visando conter a alta das passagens e mitigar impactos no transporte de passageiros e cargas.
Na área do gás de cozinha (GLP), a proposta prevê subsídio de R$ 850 por tonelada para mercadoria importada, com duração inicial de dois meses e custo estimado em R$ 330 milhões, podendo ser prorrogada. A medida complementa o programa Gás do Povo, que já beneficia famílias em situação de vulnerabilidade. Por fim, o governo anunciou reforço nas fiscalizações do mercado de combustíveis e aposta em uma medida provisória para criar punições mais rigorosas contra aumentos abusivos e recusa de fornecimento, além de um projeto de lei que prevê penas de até cinco anos de prisão para práticas irregulares.